Cerca de 400 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam, de forma irregular, uma área de aproximadamente 1,7 mil hectares em Triunfo, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O terreno pertencia à extinta CEEE Transmissão e, segundo o MST, estaria abandonado, o que justificaria a invasão. No entanto, não há decisão judicial ou autorização legal que permita a entrada das famílias na área.
O movimento alega que a terra não cumpre função social e que o local está com galpões deteriorados e registros de furtos de transformadores e fios de cobre. Ainda assim, a ocupação levanta preocupações sobre a segurança da área, a legalidade da ação e o direito à propriedade privada. A invasão se insere dentro da chamada Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, organizada anualmente pelo MST, que defende ações de pressão sobre o governo por meio da ocupação de terras públicas e privadas.
Lideranças do movimento, como Marlon Rodrigues, que vive em um acampamento em Tupanciretã, afirmam que a ação é uma resposta à demora do governo federal e estadual em reassentar famílias atingidas por enchentes, como as de Eldorado do Sul, e em atender famílias acampadas há mais de 10 anos. De acordo com Rodrigues, mais de 1.600 famílias estão cadastradas no Incra e aguardam assentamento. “Temos projeto de recuperação agroecológica para essa área”, diz o militante.
Apesar do discurso de produção sustentável, o histórico de invasões e ocupações conduzidas pelo MST levanta críticas de setores da sociedade que apontam desrespeito à lei, instabilidade jurídica e prejuízos a possíveis investidores no campo. A prática de invadir áreas sem processo judicial legalizado já foi questionada inclusive por órgãos do Judiciário e por representantes do setor produtivo, que veem nas ações do movimento uma ameaça à segurança jurídica e à livre iniciativa.
O MST mantém hoje acampamentos em cinco cidades do Rio Grande do Sul — Passo Fundo, Charqueadas, Tupanciretã, Hulha Negra e Encruzilhada do Sul. As ações da Jornada de Lutas seguem até o dia 17 de abril, data simbólica para o grupo, que marca os 29 anos do episódio conhecido como Massacre de Eldorado do Carajás, no Pará.
Enquanto o MST reforça sua estratégia de ocupações, cresce também o debate sobre os limites da atuação do movimento e a necessidade de conciliar o direito à reforma agrária com o respeito à lei e ao direito de propriedade.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: Correio do Povo