O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou com recursos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a redução das penas dos quatro réus condenados pela tragédia da Boate Kiss. As petições foram apresentadas nesta semana pela procuradora de Justiça Flávia Mallmann, com o objetivo de restabelecer as condenações aplicadas pelo Tribunal do Júri em dezembro de 2021.
O recurso busca reverter a decisão da 1ª Câmara Criminal Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que, em 26 de agosto deste ano, manteve a validade do julgamento, mas reduziu significativamente as penas, que antes variavam de 18 a 22 anos, para patamares entre 11 e 12 anos de reclusão, ainda em regime fechado. As novas penas definidas pelo colegiado ficaram distribuídas da seguinte forma:
Elissandro Callegaro Spohr – 12 anos de reclusão
Mauro Londero Hoffmann – 12 anos de reclusão
Marcelo de Jesus dos Santos – 11 anos de reclusão
Luciano Bonilha Leão – 11 anos de reclusão
Segundo a procuradora Flávia Mallmann, embora o MPRS respeite a decisão do Tribunal de Justiça, a redução é considerada desproporcional diante da gravidade do caso e do elevado número de vítimas. “As penas foram drasticamente reduzidas e não condizem com a dimensão dos fatos e sua repercussão social”, afirmou.
Os recursos serão agora analisados pela 2ª Vice-Presidência do TJRS, que avaliará a admissibilidade e a possibilidade de envio dos autos às instâncias superiores, em Brasília. Apenas após essa etapa os processos seguirão para julgamento no STF e no STJ.
A tragédia da Boate Kiss ocorreu em janeiro de 2013, em Santa Maria, e resultou na morte de 242 pessoas, além de deixar mais de 600 feridas. O episódio marcou profundamente o país e segue sendo um dos maiores desastres em ambientes fechados da história brasileira.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper