O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou, nesta segunda-feira (30), duas responsáveis por uma escola de educação infantil em Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre, por crimes de tortura praticados contra 34 crianças de forma reiterada ao longo de mais de um ano.
De acordo com a denúncia, apresentada pela promotora de Justiça Karen Mallmann, as acusadas, uma professora de educação infantil e a proprietária e gestora da instituição, teriam se aproveitado da relação de guarda e autoridade para submeter as vítimas a intenso sofrimento físico e psicológico.
Entre as condutas descritas estão agressões físicas, gritos, humilhações, castigos frequentes, confinamento em ambiente escuro e tratamento incompatível com o dever de proteção exigido na atividade educacional. Segundo a promotora, o crime de tortura foi agravado por ter sido cometido contra crianças, além de envolver motivo torpe e violação do dever profissional.
A investigação também apontou a administração irregular e repetida de medicamentos com efeito sedativo nas crianças, inclusive com o desvio de remédios levados por responsáveis para uso específico de alunos com prescrição médica. Conforme o MPRS, a prática tinha como objetivo facilitar a rotina de trabalho das denunciadas, colocando em risco a saúde e a integridade dos estudantes.
Além dos crimes de tortura, as acusadas também foram denunciadas por ameaça contra um familiar de uma das vítimas.
Diante da gravidade dos fatos, o Ministério Público requereu o prosseguimento da ação penal até eventual condenação das rés, bem como a fixação de indenização mínima em favor das crianças atingidas.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: Correio do Povo