O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira, 05/09, uma Medida Provisória (MP) que autoriza a renegociação de dívidas rurais em condições especiais, destinando R$ 12 bilhões do Tesouro Nacional para apoiar até 100 mil produtores. A medida é voltada principalmente a pequenos e médios agricultores que acumularam prejuízos nos últimos anos em razão de secas prolongadas e enchentes.
Segundo o governo, a iniciativa poderá atender cerca de 96% dos agricultores hoje inadimplentes ou com dívidas prorrogadas, que têm encontrado dificuldades para acessar crédito do Plano Safra. “Não é perdão, é renegociação responsável. Os produtores terão até nove anos para pagar, com um ano de carência, para se reorganizar e seguir plantando”, destacou Lula em vídeo divulgado nas redes sociais.
A renegociação valerá para agricultores enquadrados no Pronaf e no Pronamp, além de produtores independentes. Para aderir, será necessário comprovar perdas relevantes de safra nos últimos cinco anos e residir em municípios que decretaram estado de calamidade pública ao menos duas vezes nesse período.
Os contratos terão taxas de juros mais baixas que as do mercado: cerca de 6% ao ano para pequenos produtores, 8% para médios e 10% para os demais. Os limites de crédito vão de R$ 250 mil no Pronaf, até R$ 1,5 milhão no Pronamp e R$ 3 milhões para os outros.
Na prática, o pacote financeiro será composto por R$ 12 bilhões em recursos diretos do Tesouro e outros R$ 20 bilhões que devem ser injetados pelos bancos, estimulados por incentivos tributários. O BNDES será responsável pela estruturação da operação, envolvendo bancos públicos, privados e cooperativas de crédito.
Para o Palácio do Planalto, além de aliviar a pressão financeira sobre os agricultores, a medida deve fortalecer a cadeia produtiva do campo, garantir estabilidade no abastecimento e ajudar a conter a inflação dos alimentos. “O produtor recupera crédito e volta a plantar com segurança. O consumidor ganha com preços mais estáveis e o Brasil se torna mais resiliente diante dos eventos climáticos”, disse o presidente.
O detalhamento final das regras ficará a cargo do Conselho Monetário Nacional (CMN), que estabelecerá os parâmetros da renegociação e os tetos de financiamento.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper