A Justiça do Rio Grande do Sul confirmou a condenação de uma mulher pelo crime de tortura cometido contra um bebê de apenas oito meses, em Ijuí. Os fatos ocorreram entre maio e dezembro de 2022, quando a acusada, então com 65 anos, trabalhava como babá da criança.
De acordo com o Tribunal de Justiça do RS (TJRS), as agressões eram praticadas de forma repetida e ficaram comprovadas por meio de vídeos de câmeras de segurança, laudos médicos e perícia técnica. A pena foi fixada em dois anos e 11 meses de reclusão em regime inicial aberto, sem possibilidade de substituição por medidas alternativas. A mulher já se apresentou ao presídio para dar início ao cumprimento da sentença.
Na decisão da 5ª Câmara Criminal, a desembargadora relatora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak destacou que as imagens mostram a babá arremessando o bebê “violentamente” no berço. Para a magistrada, não se tratava de um momento de impaciência, mas sim de uma “intenção de infligir sofrimento físico e mental”.
A sentença original, proferida pelo juiz Eduardo Giovelli, já havia apontado a vulnerabilidade da vítima, ressaltando que, além de não poder se defender, o bebê não tinha condições de compreender os motivos das agressões. O magistrado classificou a conduta da acusada como injustificada e causadora de sofrimento extremo.
Entre os episódios descritos no processo, estão registros em que a babá grita com o bebê, utiliza palavras ofensivas, força a mamadeira em sua boca, segura braços e pernas, dá um tapa na perna da criança, a joga no berço e ainda pressiona travesseiros contra seu rosto.
Com a decisão do TJRS, fica mantida a condenação por tortura, e a ex-babá seguirá cumprindo a pena em regime de reclusão.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: G1