Sem qualquer aviso prévio ao setor, o Ministério da Agricultura congelou R$ 445 milhões do orçamento destinado ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), um dos principais instrumentos de apoio à atividade agropecuária no país. O corte, efetuado na quarta-feira (18), representa 42% da dotação de R$ 1,06 bilhão aprovada para o programa em 2025.
Segundo dados inseridos no Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (Siop), foram bloqueados R$ 354,6 milhões e contingenciados outros R$ 90,5 milhões. Fontes ligadas ao ministério confirmaram a informação à imprensa, mas, oficialmente, a pasta ainda não se pronunciou.
A medida gerou reação imediata de parlamentares ligados ao agronegócio. Três integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), ouvidos pela CNN Brasil, demonstraram surpresa e preocupação com o congelamento, afirmando que não houve qualquer tipo de comunicação por parte do governo.
Os bloqueios orçamentários, ao contrário dos contingenciamentos, são considerados mais graves, pois envolvem despesas que ultrapassam o teto de gastos e que dificilmente são revertidas. Já os contingenciamentos podem ser desfeitos caso haja aumento na arrecadação ou revisão de metas fiscais.
O PSR é considerado essencial para o produtor rural, pois subsidia a contratação de seguros agrícolas que protegem contra perdas decorrentes de eventos climáticos extremos, como secas, enchentes e geadas. Sem esse apoio, o custo das apólices se torna elevado, inviabilizando a cobertura para pequenos e médios produtores.
O congelamento ocorre em um momento de crescente tensão entre o governo e o setor agropecuário. Além dos cortes no seguro rural, o segmento tem criticado a proposta de taxação das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), que perderão a isenção de Imposto de Renda e passarão a ter uma alíquota de 5%.
Em abril, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou o aumento do orçamento do PSR para R$ 4 bilhões no próximo Plano Safra. O corte anunciado nesta semana vai na direção oposta, ampliando as expectativas — e as pressões — em torno do Plano Safra 2025/2026, cujo lançamento está previsto para o fim de junho ou início de julho.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper