Entre os acordos celebrados, destacam-se 356 convênios voltados à recuperação de estradas vicinais, consideradas essenciais para o escoamento da produção agrícola e para a mobilidade no interior do Estado. Outros 135 convênios são oriundos da Consulta Popular, mecanismo que prioriza demandas definidas pelas próprias comunidades regionais.
Também foram firmados 25 convênios do Programa Supera Estiagem, com foco na construção de açudes, cisternas e poços, ampliando a segurança hídrica no meio rural. Além disso, 13 convênios tiveram origem em emendas parlamentares. A Seapi ainda assinou um convênio com o Banrisul para subsidiar a prorrogação de dívidas de produtores rurais, medida voltada à manutenção da atividade agrícola diante das dificuldades climáticas e econômicas.
Além dos convênios com repasse financeiro, o Estado firmou outros 118 termos de cooperação com municípios. Esses instrumentos preveem o uso compartilhado de equipamentos e a prestação de apoio técnico especializado, fortalecendo ações de desenvolvimento da agropecuária gaúcha sem a necessidade de transferência direta de recursos.
O titular da Seapi, Edivilson Brum, afirma que a formalização dos instrumentos reforça o compromisso do governo estadual com os municípios e com o setor primário. “Foi um esforço amplo de política pública, que exigiu grande dedicação do Estado. Em 2026, vamos manter as ações dentro dos limites possíveis”, destacou.
Na área de gestão dos recursos, a diretora do Departamento de Finanças e Execução Orçamentária da Seapi, Carolina Scapin, ressaltou que o planejamento e a correta aplicação dos valores foram fundamentais para ampliar o alcance dos investimentos. Segundo ela, em 2025 houve a reestruturação da divisão de convênios, com a adoção de ferramentas de tecnologia da informação e do novo sistema de convênios do Estado, o que permitiu otimizar fluxos, reduzir etapas e ampliar o atendimento aos municípios.
De acordo com a diretora, o objetivo foi contemplar o maior número possível de projetos, respeitando a organização orçamentária e garantindo transparência e eficiência. Os convênios firmados destinam-se principalmente à execução de obras, à aquisição de equipamentos e ao apoio a programas agrícolas. Já os termos de cooperação e demais mecanismos técnicos e financeiros buscam dar maior agilidade à implementação das políticas públicas, considerando as diferentes realidades do interior do Rio Grande do Sul.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
