O Governo do Estado efetuou nesta terça-feira, 30, o primeiro pagamento do Programa Família Gaúcha, beneficiando 9.925 famílias que passam a ser acompanhadas de forma personalizada pela iniciativa, executada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Os repasses foram realizados por meio do Cartão Cidadão, emitido pelo Banrisul, com valor de R$ 200 por família. Para os núcleos familiares com crianças de zero a seis anos, o benefício foi ampliado para R$ 250. Outras 120 famílias ainda deverão receber o recurso nos próximos dias. O investimento total desta primeira etapa soma R$ 2.299.600,00.
O apoio financeiro integra um conjunto mais amplo de ações do Programa Família Gaúcha, cujo foco principal vai além da transferência de renda. A iniciativa prevê acompanhamento familiar continuado, com visitas domiciliares, articulação com diferentes políticas públicas e ações voltadas ao fortalecimento da autonomia das famílias. A transferência de renda ocorrerá ao longo dos 22 meses de vigência do programa, condicionada à participação ativa das famílias nas atividades e acompanhamentos previstos.
O Cartão Cidadão utilizado no programa é o mesmo empregado em outras ações sociais do Governo do Estado. Ele funciona exclusivamente na modalidade débito, podendo ser utilizado para compras em estabelecimentos comerciais credenciados que aceitem Banrisul ou Banricard, por meio da máquina Vero. A retirada do cartão deve ser feita na agência do Banrisul indicada para o município de residência da família beneficiária. O canal oficial de atendimento para dúvidas relacionadas ao Cartão Cidadão é o call center da Secretaria da Fazenda (Sefaz), pelo telefone 0800 541 2323. As famílias também podem buscar orientações diretamente com o Agente de Desenvolvimento da Família (ADF) responsável pelo acompanhamento.
Ao todo, 10.048 famílias foram selecionadas para participar do Programa Família Gaúcha, a partir de critérios técnicos que utilizam indicadores como o Índice de Vulnerabilidade das Famílias do Rio Grande do Sul (IVF/RS). Esse índice considera fatores como composição familiar, condições habitacionais, escolaridade, situação de trabalho e renda. A inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal é requisito obrigatório para a participação.
Cada família beneficiada conta com o acompanhamento direto de um Agente de Desenvolvimento da Família, que atua em conjunto com o Comitê Local Intersetorial na elaboração do Plano de Autonomia Familiar. Esse plano é construído de forma individualizada, levando em conta as necessidades específicas de cada núcleo familiar, com o objetivo de superar as vulnerabilidades identificadas e ampliar o acesso a direitos e oportunidades.
Para garantir o acompanhamento e o monitoramento da execução do programa, o Governo do Estado utiliza um sistema próprio desenvolvido pela Sedes em parceria com a Subsecretaria de Governança e Estratégia de TIC e Digital (STI), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). A ferramenta permite a padronização das informações registradas pelos agentes e o acompanhamento contínuo da evolução das famílias ao longo do período de participação no programa.
Com investimento superior a R$ 120 milhões, oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), o Programa Família Gaúcha foi implementado em 93 municípios atingidos pelos eventos climáticos extremos de 2024 ou que integram o Programa RS Seguro. A iniciativa mobiliza mais de 170 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e conta com a atuação de 314 Agentes de Desenvolvimento da Família em todo o Estado.
Antes da criação do Programa Família Gaúcha, o Rio Grande do Sul não dispunha de uma política pública com acompanhamento tão próximo, contínuo e intersetorial das famílias em situação de vulnerabilidade social. O principal objetivo da iniciativa é promover a emancipação social, fortalecendo a autonomia das famílias e ampliando o acesso a direitos básicos e políticas públicas essenciais.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper