O número de motoristas flagrados desrespeitando a Lei do Descanso aumentou 140% no norte do Rio Grande do Sul nos primeiros três meses de 2024. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre janeiro e março, foram 276 infrações registradas nas rodovias federais da região, contra 115 no mesmo período do ano passado.
O crescimento também foi observado em todo o estado. No primeiro trimestre deste ano, 1.472 motoristas foram multados por não cumprirem a legislação, um aumento de 53% em relação aos 962 casos de 2023.
Durante as abordagens, a PRF verifica o cronotacógrafo, equipamento que registra velocidade, distância percorrida e tempo de trabalho dos condutores. Além disso, são checadas a documentação, as cargas transportadas e o estado de conservação dos veículos, especialmente os sistemas de freios.
A intensificação da fiscalização ocorre devido ao risco de acidentes causados pela fadiga dos motoristas. De acordo com Rodrigo Calegari, chefe substituto da 8ª Delegacia da PRF de Passo Fundo, os acidentes envolvendo caminhões ou ônibus costumam ser mais graves.
“A fadiga das longas jornadas é uma das causas de acidentes graves. Os sinistros que envolvem caminhão de carga ou veículo de transporte passageiro sempre têm gravidade maior”, afirmou.
Dados nacionais apontam que, em 2024, mais de 2.880 pessoas já morreram em 18,5 mil acidentes com veículos de carga. Para coibir o desrespeito à legislação, a multa para quem descumpre a regra é de R$ 130,16. Além disso, o motorista só pode retomar a viagem após cumprir o tempo obrigatório de descanso.
A Lei do Descanso foi alterada em março deste ano após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, os motoristas precisam cumprir 11 horas ininterruptas de descanso a cada 24 horas. Antes, esse período poderia ser fracionado. Também seguem valendo as pausas dentro da jornada: 30 minutos a cada seis horas para motoristas de carga e meia hora a cada 4h30 para condutores de transporte de passageiros.
Para os caminhoneiros, a medida trouxe mais segurança à profissão. Highor Guterres, 43 anos, morador de Quaraí, lembra das longas jornadas que enfrentava antes da lei.
“Antigamente era direto. Ainda mais que a gente carregava frutas para a Ceasa em Porto Alegre, parava no máximo duas horas e tocava o resto do dia”, recorda.
Cristiano Oliveira Ribeiro, 33, destaca que a norma ajudou a preservar a saúde dos profissionais e evitar acidentes.
“Tu que está na estrada sente quando o corpo não está reagindo mais. Já tive amigos que se acidentaram e outros que tiveram problemas com motoristas. É para o nosso bem mesmo”, concluiu.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: GZH