Na reta final da manhã desta terça-feira, 6 de maio, a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) voltou a se reunir com o Governo Federal para discutir o endividamento do setor agropecuário gaúcho. O encontro técnico, realizado com representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), ocorre praticamente um ano após a primeira reunião entre as entidades, em 7 de maio de 2024, quando a Farsul alertou que a crise no campo ia além das perdas provocadas pela catástrofe climática daquele ano, acumulando prejuízos desde 2020.
Desta vez, a Farsul reforçou a necessidade de medidas mais amplas e estruturais, indo além das prorrogações de dívidas anunciadas até agora. Segundo a entidade, essas prorrogações têm alcance limitado, beneficiando apenas produtores que tomaram crédito com juros subsidiados do Plano Safra. Produtores que recorreram a recursos livres, financiamentos via cooperativas, cerealistas ou revendas — e que pagam juros de 2% a 3% ao mês — continuam sem cobertura. Também permanecem desassistidos aqueles que já estavam inadimplentes, público que, na visão da Federação, deveria ser o mais prioritário.
A Farsul apontou dois caminhos considerados viáveis para reverter o quadro: o Projeto de Lei 320/2025, de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), atualmente em tramitação no Congresso, e o uso de recursos do Fundo Social do Pré-sal, proposta apresentada diretamente pela Federação. O Mapa manifestou apoio à construção de uma solução baseada nesse fundo e reconheceu a necessidade de estender o atendimento aos produtores excluídos pelas medidas atuais.
Para viabilizar a proposta, a Farsul se comprometeu a apresentar, até o início da próxima semana, um estudo técnico que comprove a viabilidade legal e econômica do uso dos recursos do Fundo Social sem ônus ao Tesouro Nacional. “Vamos elaborar um estudo que demonstrará com clareza a origem dos recursos e como usá-los sem que o Tesouro Nacional gaste ou abra mão de um único centavo. Ou seja, se o governo não fizer, é porque realmente não quer e não porque não possa”, afirmou Antonio da Luz, economista-chefe da Farsul.
Apesar dos avanços técnicos, a Federação ressalta que o debate também envolve um desafio político, que exigirá articulação entre produtores rurais, sindicatos, entidades representativas e parlamentares. Segundo a Farsul, a efetivação das propostas dependerá de votações decisivas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper