A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira, 14, terminou em clima tenso após uma discussão acalorada entre os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. O desentendimento ocorreu nos minutos finais, quando Fux pediu a palavra para expressar sua “irresignação” quanto ao resultado do julgamento que validou, na quarta-feira, 13, as regras de incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o setor de tecnologia.
O atrito teve origem na mudança de relatoria do caso. Fux, relator original do processo, acabou vencido no julgamento, o que, conforme o regimento interno da Corte, transferiu a relatoria para o ministro Flávio Dino, responsável pelo voto vencedor. O ministro, porém, contestou a decisão, argumentando que teria ficado vencido apenas em parte da tese e, por isso, deveria permanecer com a relatoria.
“Vossa Excelência, sem declarar esse aspecto, deferiu, de maneira imediata, a relatoria para o ministro Flávio Dino. Não sou de pedir relatoria e considerei essa manifestação completamente dissonante do que ocorreu no plenário”, afirmou Fux a Barroso.
Barroso rebateu, dizendo que chegou a oferecer a Fux a oportunidade de ajustar o voto para manter a relatoria, mas que o colega teria recusado. “Vossa Excelência não está sendo fiel aos fatos. Eu disse: Vossa Excelência não quer reajustar para permanecer como relator? Vossa Excelência disse que não porque seria uma desconsideração com quem o acompanhou”, respondeu o presidente do STF.
O debate prosseguiu de forma tensa até Barroso declarar o encerramento da sessão.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper