A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (30) a ampliação do fundo eleitoral para R$ 4,96 bilhões nas eleições de 2026, que incluirão a escolha para presidente da República. O montante é o mesmo utilizado nas eleições municipais de 2024 e representa quase cinco vezes o valor inicialmente previsto pelo governo federal.
O Executivo havia reservado R$ 1 bilhão para o fundo. No entanto, o relator do orçamento, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), acrescentou mais R$ 2,93 bilhões oriundos de emendas de bancadas estaduais e R$ 1,01 bilhão de despesas não obrigatórias do próprio governo.
Na prática, essa mudança significa que parte dos recursos originalmente destinados a áreas como saúde, educação e assistência social será redirecionada para financiar campanhas eleitorais.
O aumento foi aprovado em acordo entre líderes partidários, que justificaram a decisão pela suspensão de parte das emendas parlamentares em anos eleitorais devido às restrições legais. Diferentemente dessas emendas, o fundo eleitoral é garantido por lei e deve ser repassado obrigatoriamente aos partidos políticos.
A medida não precisará passar pelo plenário do Congresso e já entra em vigor, sendo incorporada ao orçamento de 2026, que ainda deverá ser votado pelos parlamentares.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper