Uma comitiva de lideranças do Rio Grande do Sul viajou a Brasília nesta quarta-feira para buscar apoio a um plano de socorro financeiro aos agricultores gaúchos afetados por eventos climáticos. Entre os compromissos da agenda está uma audiência com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na qual será solicitada a votação do Projeto de Lei 5.122/2023.
A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados do Brasil, prevê a liberação de R$ 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para a criação de uma linha especial de financiamento voltada a produtores rurais atingidos por eventos climáticos, situação que tem afetado grande parte das lavouras no Estado.
A audiência foi solicitada pelo governador Eduardo Leite, que estará acompanhado do secretário estadual da Agricultura, Edivilson Brum, além dos presidentes da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Domingos Velho Lopes, e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Eugênio Zanetti.
Durante visita à Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque, o governador afirmou que a intenção do grupo é pedir que o projeto seja colocado “imediatamente” em votação no Senado. Segundo ele, ao longo do último ano já foram realizadas diversas reuniões em Brasília defendendo essa alternativa como forma de ampliar o apoio aos produtores.
Leite também mencionou que, anteriormente, o presidente do Senado havia sugerido diálogo com o governo federal para possíveis ajustes dentro da Medida Provisória 1.314/2025, que ampliou mecanismos de apoio à safra de 2025. No entanto, segundo o governador, as medidas adotadas não foram suficientes para resolver o problema do endividamento enfrentado por muitos agricultores.
O governador afirmou ainda que considera legítimas as manifestações de produtores ocorridas durante a feira agropecuária, nas quais agricultores cobraram mais apoio governamental para enfrentar as dívidas acumuladas após sucessivos problemas climáticos.
Segundo ele, a proposta não prevê perdão das dívidas, mas a possibilidade de refinanciamento em condições mais favoráveis. Leite explicou que muitos produtores não conseguiram acessar os recursos disponibilizados anteriormente e acabaram renegociando débitos com taxas de juros próximas de 18% ao ano em linhas de crédito livre.
De acordo com o secretário da Agricultura, Edivilson Brum, o objetivo da reunião com o presidente do Senado é reforçar a necessidade de colocar o projeto em pauta e esclarecer a importância da liberação dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a renegociação das dívidas dos produtores rurais.
Além disso, a comitiva pretende buscar uma audiência com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para apresentar um projeto considerado “robusto” de ampliação da irrigação no Rio Grande do Sul. A proposta prevê investimentos que poderiam envolver recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), criado para centralizar verbas destinadas à reconstrução do Estado após as tragédias climáticas.
Segundo Brum, o plano também poderá utilizar recursos que deixariam de ser enviados à União em razão do adiamento do pagamento da dívida estadual, permanecendo no Estado para fomentar a economia local.
O secretário destacou que o projeto busca reunir entidades e diversos segmentos da agricultura para demonstrar a importância estratégica da irrigação, envolvendo aspectos relacionados ao solo, ao desenvolvimento social e ao impacto econômico da atividade rural.
Para ele, a ampliação do uso de sistemas de irrigação é fundamental para reduzir os prejuízos causados por eventos climáticos recorrentes. Brum avaliou que o aumento da produtividade agrícola pode trazer reflexos diretos para toda a economia, com maior renda ao produtor, crescimento do comércio local e aumento da arrecadação municipal.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: Correio do Povo