Depois de 12 anos, seis meses e 30 dias de espera, o Caso Kiss terá um novo desdobramento nesta terça-feira, 26. A 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) vai julgar os recursos de apelações criminais interpostos pelas defesas dos quatro réus condenados em dezembro de 2021, quando receberam penas entre 18 e 22 anos de prisão pelo incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria, que deixou 242 mortos e 636 feridos em janeiro de 2013.
A sessão extraordinária será realizada a partir das 9h, no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, na sede do TJRS, em Porto Alegre. Os trabalhos serão presididos pelo desembargador Luciano André Losekann e contarão com a participação dos desembargadores Rosane Wanner da Silva Bordasch, relatora dos recursos, Luiz Antônio Alves Capra e Viviane de Faria Miranda. O Ministério Público do RS (MPRS) será representado pela procuradora de Justiça Irene Soares Quadros.
Os quatro réus são Elissandro Callegaro Spohr (empresário, condenado a 22 anos e 6 meses de prisão), Mauro Londero Hoffmann (empresário, 19 anos e 6 meses), Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista da banda Gurizada Fandangueira, 18 anos) e Luciano Bonilha Leão (auxiliar da banda, 18 anos). As defesas serão feitas pelos advogados Tatiana Vizzotto Borsa, Jader da Silveira Marques, Bruno Seligman de Menezes e Jean de Menezes Severo.
O julgamento ocorre após decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que mantiveram a validade do Júri de 2021 e reconheceram o enquadramento do caso como dolo eventual. Agora, caberá ao TJRS analisar teses levantadas pela defesa, como a dosimetria das penas e se a decisão está em conformidade com as provas apresentadas nos autos.
Cada parte terá 15 minutos para sustentação oral, e a expectativa é que os trabalhos se estendam até o final da tarde. O julgamento será transmitido ao vivo pelo canal oficial do TJRS no YouTube.
Familiares das vítimas devem vir de Santa Maria para acompanhar a sessão. Segundo o Tribunal, este é o processo com o maior número de vítimas da história do Rio Grande do Sul, além de ter resultado no Júri mais longo já realizado no estado.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper