Após dois anos de prisão, um casal de Passo Fundo, no Norte do Rio Grande do Sul, foi absolvido da acusação de homicídio qualificado pela morte do filho recém-nascido, Arthur Goulart dos Santos, de apenas 44 dias. O julgamento ocorreu na última sexta-feira (22), quando os jurados acolheram a tese da defesa, que apontou falhas no atendimento médico como a verdadeira causa da morte.
O caso teve início em 31 de maio de 2023, quando o bebê sofreu um engasgo em casa. Os pais, Luan dos Santos e Tatiele Goulart Guimarães, tentaram socorrer o filho e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Segundo Luan, o socorro demorou para chegar. “Entrei em desespero. Tentei reanimar meu filho, fiz respiração boca a boca, dei tapinhas nas costas dele e nada. Foram horas horríveis até o Samu chegar”, relatou.
Arthur foi reanimado após uma parada cardiorrespiratória e encaminhado ao Hospital São Vicente de Paulo, onde permaneceu internado, mas não resistiu. Como o bebê apresentava lesões no corpo, o hospital acionou o Conselho Tutelar, o que levou a Polícia Civil a investigar o casal e o Ministério Público a denunciá-los por homicídio qualificado.
Durante o júri, a defesa destacou inconsistências no prontuário médico e falhas no atendimento hospitalar. “Nada nunca fechou. Esses pais sempre amaram essa criança desde o primeiro dia”, afirmou o advogado Wellinton Gnoatto. A defensora pública Tatiana Kosby Boeira reforçou a tese: “Essa criança ficou da meia-noite ao meio-dia esperando um leito de UTI. Quando entrou, já estava com morte encefálica. Talvez tenha sido uma sucessão de erros”.
O Ministério Público pediu a desclassificação do crime para homicídio culposo, reconhecendo não haver provas de intenção de matar. O júri, no entanto, decidiu pela absolvição dos réus, e o MP informou que não vai recorrer.
Luan cumpria pena na Penitenciária de Canoas, enquanto Tatiele estava presa em Guaíba, separada das duas filhas de um relacionamento anterior. O reencontro da mãe com as meninas ocorreu na sala do júri e foi marcado pela emoção. “Foi muito gratificante demonstrar a inocência dela e do padrasto, que era o pai biológico do Arthur”, disse a defensora pública.
Agora em liberdade, o casal tenta recomeçar. “Quinta-feira já consegui um emprego, sendo que saí na quarta do júri. Isso mostra que somos trabalhadores, cidadãos de bem. Não fizemos mal algum, principalmente ao nosso filho”, afirmou Luan.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: G1