A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) foi presa nesta terça-feira (29) em Roma, na Itália, conforme confirmou o Ministério da Justiça. A captura ocorreu após a parlamentar ter sido incluída na lista de procurados da Interpol, por meio de difusão vermelha, mecanismo utilizado para localizar e deter pessoas internacionalmente.
A prisão foi confirmada pelo deputado italiano Angelo Bonelli, que informou que Zambelli foi localizada em um apartamento na capital italiana. “Carla Zambelli está em um apartamento, em Roma. Forneci o endereço à polícia, neste momento a polícia está identificando Zambelli”, escreveu Bonelli em publicação na rede social X (antigo Twitter).
A ordem de prisão preventiva foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 7 de junho, após solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR). A parlamentar foi condenada a 10 anos de prisão por ataques ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e sua saída do país motivou a solicitação imediata de detenção.
Zambelli deixou o Brasil no fim de maio e, em entrevista à CNN em 3 de junho, declarou possuir cidadania italiana. À época, afirmou que seria “intocável” no território europeu. “Tenho cidadania italiana e nunca escondi. (…) Como cidadã italiana, eu sou intocável na Itália”, disse.
Entretanto, a legislação internacional prevê que, em casos como o da deputada, o Brasil pode solicitar a extradição ou a transferência de execução da pena. No primeiro caso, o país europeu decidiria se entrega ou não Zambelli às autoridades brasileiras. No segundo, a Itália poderia assumir a execução da sentença condenatória em seu próprio sistema judicial.
Além da ordem de prisão, Moraes determinou o envio dos autos à Câmara dos Deputados, a fim de que a Casa declare a perda do mandato da parlamentar, conforme prevê a Constituição em situações de condenação criminal com trânsito em julgado. O presidente da Câmara, Hugo Motta, já declarou que a decisão caberá ao plenário.
A situação jurídica da deputada se agravou ainda mais no início de junho, quando o ministro autorizou a abertura de um novo inquérito para apurar possíveis crimes de coação e obstrução de investigações sobre organização criminosa. Moraes argumentou que as ações e manifestações de Zambelli sugerem risco de reincidência criminosa e tentativa de desacreditar instituições democráticas.
Zambelli também responde a outro processo no STF por ter perseguido um homem com arma de fogo nas ruas de São Paulo, na véspera do segundo turno das eleições presidenciais de 2022.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper