O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos intimou, nesta quarta-feira (26), oito gigantes da tecnologia a fornecerem informações sobre possíveis interferências de governos estrangeiros em plataformas digitais. Segundo o presidente do comitê, Jim Jordan, as empresas Alphabet, Amazon, Apple, Meta, Microsoft, Rumble, TikTok e X precisarão detalhar como autoridades externas podem estar influenciando o acesso dos norte-americanos a conteúdos nas redes sociais.
Além disso, o comitê solicitou esclarecimentos sobre o possível envolvimento do governo do ex-presidente Joe Biden e da ex-vice-presidente Kamala Harris na suposta restrição de discursos online. Jordan justificou as intimações como uma forma de garantir que as empresas possam colaborar sem “interferência externa”.
O parlamentar também mencionou medidas do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil. Em abril de 2024, o Comitê pediu ao X cópias de decisões sigilosas do ministro Alexandre de Moraes, que determinaram remoções de perfis e conteúdos. Jordan alegou que tais ordens foram “secretas e arbitrárias”, configurando um esforço para “suprimir opiniões indesejadas”. Ele afirmou que algumas empresas já alertaram para os riscos de censura global, citando casos no Brasil e na Austrália.
Recentemente, Moraes determinou a suspensão do X e do Rumble no Brasil por descumprimento de regras locais. Em resposta, o Rumble e a Trump Media, de Donald Trump, acionaram a Justiça dos EUA contra o ministro, alegando violação da soberania norte-americana. O Comitê da Câmara aprovou um projeto de lei para barrar a entrada de Moraes nos EUA, com articulação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL).
O Departamento de Estado dos EUA criticou as decisões brasileiras de bloquear plataformas norte-americanas, classificando-as como “censura”. O Itamaraty rebateu as críticas, afirmando que o governo brasileiro rejeita qualquer tentativa de politizar decisões judiciais.
Diante das acusações, Moraes discursou nesta quinta-feira (27), defendendo a soberania brasileira. “Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e com coragem estamos construindo uma república independente e cada vez melhor”, afirmou.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper