A Brigada Militar, por meio do 3º Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb BM), apreendeu aproximadamente 63 quilos de pinhão durante ações de fiscalização em Passo Fundo e Soledade. A operação ocorreu em meio ao período de defeso, que proíbe a coleta, transporte e comercialização do produto antes do prazo legal.
No Rio Grande do Sul, o defeso do pinhão segue até o dia 1º de abril, quando a atividade passa a ser permitida. O descumprimento da legislação configura crime ambiental, sujeito à autuação, aplicação de multa administrativa pela FEPAM e apreensão do produto.
Em Passo Fundo, após denúncia, a equipe do 3º BPAmb flagrou duas mulheres comercializando 13 quilos de pinhão às margens da ERS-135. Já em Soledade, os policiais abordaram um homem e um adolescente que transportavam cerca de 50 quilos do produto em duas bolsas de ráfia.
Diante das irregularidades, foram registrados os Boletins de Ocorrência e todo o material apreendido será destinado a ONGs de proteção a animais silvestres.
O período de defeso é considerado essencial para garantir o amadurecimento das sementes, preservar a reprodução das araucárias e assegurar alimento para a fauna, contribuindo diretamente para a manutenção da biodiversidade.
A colheita antecipada do pinhão é proibida no Estado, conforme estabelece a Lei Estadual nº 15.915, de 22 de dezembro de 2022. Denúncias sobre coleta, transporte ou comercialização ilegal podem ser feitas junto ao COPOM CABM pelo telefone (51) 98437-6920.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: Brigada Militar