Epicentro das mudanças climáticas no Brasil, o Rio Grande do Sul tem vivenciado nos últimos anos efeitos extremos que impactam diretamente a sua principal base econômica: o agronegócio. Entre 2018 e 2024, o Estado enfrentou cinco secas severas e duas enchentes, sendo a mais devastadora neste ano, que afetou cerca de 90% do território gaúcho. O resultado é um quadro crescente de endividamento entre os agricultores, que há meses cobram respostas efetivas do poder público.
Após intensas negociações e pressões do setor, o governo federal aprovou na quarta-feira (28) a prorrogação dos vencimentos das parcelas de financiamentos para custeio e investimentos de produtores rurais gaúchos, no âmbito do Plano Safra. A decisão foi oficializada nesta quinta-feira (29) durante reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).
No caso dos financiamentos para custeio, a prorrogação poderá ser de até três anos. Já os contratos de investimento terão um adiamento de 12 meses após o encerramento original. Inicialmente, o custo fiscal da medida — estimado em R$ 136 milhões para 2025 e R$ 385 milhões ao longo do período — era apontado como o principal entrave. O governador Eduardo Leite chegou a anunciar que o Estado assumiria a despesa, caso necessário. No entanto, o Ministério da Fazenda garantiu os recursos para a equalização dos juros, destravando a decisão.
A reivindicação, articulada desde fevereiro pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS), pedia inicialmente uma prorrogação de quatro meses e posterior renegociação em até 12 anos, o que foi considerado inviável pela União. Com a aprovação atual, os produtores com contratos de custeio no Pronaf terão o prazo estendido em três anos.
Apesar do avanço, outras demandas seguem em discussão, como a securitização das dívidas — com conversão dos passivos em títulos do Tesouro Nacional e pagamento em até 20 anos. Um projeto nesse sentido, de autoria do senador Luis Carlos Heinze, já foi aprovado na Comissão de Agricultura do Senado e está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos. A proposta, no entanto, encontra resistência por parte do governo federal, que teme impacto no próximo Plano Safra, previsto para julho.
Levantamento da Federação da Agricultura do Estado (Farsul) aponta que os produtores rurais gaúchos acumulam R$ 72,81 bilhões em dívidas, sendo R$ 50,53 bilhões com vencimento até 2025. As perdas na produção de grãos entre 2020 e 2024 chegam a 50 milhões de toneladas — um prejuízo estimado em R$ 106,6 bilhões.
A preocupação recai sobre os chamados “demais produtores”, que não acessam linhas subsidiadas do Pronaf ou Pronamp e contraem crédito a juros mais altos, entre 2% e 3% ao mês. “Esse é o grande gargalo”, alerta o economista-chefe da Farsul, Antônio da Luz.
A situação afeta diretamente famílias como a da produtora Vanessa Dallarosa, de Entre Ijuís, que soma R$ 500 mil em dívidas acumuladas nos últimos dois anos. Mesmo enfrentando estiagem, perdas na lavoura e problemas sanitários no rebanho leiteiro, ela destaca o desejo de honrar seus compromissos:
“Não posso fazer chover nem parar de chover. Mas queremos pagar. Só precisamos de ajuda para conseguir continuar”, desabafa.
Entidades como a Fetag-RS e o movimento SOS Agro alertam que o colapso financeiro no campo já afeta toda a cadeia econômica e organizam novos protestos para esta sexta-feira (30). “Não é mais um problema só do agricultor, é do nosso Estado. Toda a sociedade vai sentir o reflexo”, afirma Lucas Scheffer, integrante do movimento.
Enquanto isso, outras propostas seguem em análise, como a possibilidade de uso de recursos do Fundo Social do pré-sal para aliviar o passivo do campo. A Fetag também reivindica a revisão das mudanças no Proagro, programa de seguro agrícola para a agricultura familiar.
Apesar do avanço parcial com a prorrogação, o sentimento no campo é de urgência. Como resume o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva:
“Não vai resolver o problema, mas vai desafogar. Precisávamos de uma solução imediata.”
Com informações: Jornalista Fernando Kopper