Somente uma empresa apresentou proposta para a concessão dos aeroportos Lauro Kortz, em Passo Fundo, e Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, pelos próximos 30 anos. A entrega da documentação ocorreu nesta segunda-feira (22), em São Paulo, e o nome da companhia interessada deve ser divulgado até quinta-feira (25).
O contrato prevê investimentos de R$ 102,2 milhões nos dois terminais, sendo R$ 66,24 milhões destinados a Santo Ângelo e R$ 35,99 milhões para Passo Fundo. Entre as principais alterações do projeto está a redução da tarifa de embarque doméstico de R$ 63,22 para R$ 44,27, equiparando-se aos valores praticados pela Rede Infraero.
A mudança foi viabilizada pelo aumento do aporte público, que passou a R$ 45,7 milhões, e pela criação de uma contraprestação mensal de R$ 609,3 mil. Também está prevista uma dupla garantia pública: uma conta vinculada com recursos equivalentes a seis meses de contraprestações e a destinação de verbas do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
O leilão está marcado para o dia 26 de setembro, na B3, em São Paulo. A homologação da licitação deve ocorrer até 27 de outubro, com adjudicação e convocação para a assinatura do contrato em dezembro. A assinatura está prevista para 5 de janeiro de 2026, quando terá início a concessão com prazo de 30 anos.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper