A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentou ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) as diretrizes e os resultados do Plano de Combate à Concorrência Desleal e de Regularização no mercado de banda larga no Estado. A reunião ocorreu na última semana e marcou o início de uma possível atuação mais integrada entre as áreas de inteligência das duas instituições.
De acordo com dados levados ao encontro, a Anatel já alcançou cerca de 90% de conformidade entre os aproximadamente mil operadores de telecomunicações mapeados no Rio Grande do Sul. O índice, segundo a agência, é semelhante ao registrado em outras unidades da federação desde a retomada da exigência de outorgas para todas as empresas do setor.
A proposta agora é intensificar a fiscalização e o combate à atuação irregular no mercado, com o apoio de órgãos estaduais. Pelo lado do MPRS, foi demonstrado interesse na criação de frentes de trabalho conjuntas, especialmente com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ampliando o enfrentamento a práticas ilegais no setor.
No Estado, o Ministério Público também tem atuado em questões relacionadas ao uso irregular de postes por operadoras, tema que impacta diretamente a organização e a segurança da infraestrutura urbana.
Em nota, a superintendente de fiscalização da Anatel, Gesiléa Teles, destacou a importância da parceria institucional. “O apoio do Ministério Público e a futura integração com grupos de inteligência potencializam a eficácia das operações contra a clandestinidade, garantindo que o setor de telecomunicações no Rio Grande do Sul opere dentro de padrões elevados de segurança e qualidade”, afirmou.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper